Detran RS
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Portarias

Número Publicação Assunto Situação
025
21/01/2019 Concede Progressão de Nível

Em vigor

024
21/01/2019 Concede Progressão de Nível

Em vigor

023
21/01/2019 Designa o servidor Artur Silva de Oliveira

Em vigor, incidindo os seus efeitos a contar de 05/02/19

022
21/01/2019 Aplica penalidade a GEDEONEI FARENCENA. Processo Administrativo n.º 015/DIVDES/2018

Em vigor

021
16/01/2019 Designa membros para compor a Comissão Especial para definir valor de referência de material ferroso para licitação

Em vigor

020
22/01/2019 Aplica penalidade a MARLO & DIULI TRANSPORTES LTDA. Processo Administrativo n.º 018/DIVDES/2018

Em vigor

019
11/01/2019 Designa fiscais do Termo de Cooperação n.º 039/2018

Em vigor

018
15/01/2019 Instaura o Processo Administrativo n.º 003/COR/2019

Em vigor

017
15/01/2019 Instaura o Processo Administrativo n.º 001/COR/2019

Em vigor

016
15/01/2019 Instaura o Processo Administrativo n.º 002/COR/2019

Em vigor

015
16/01/2019 Aplica penalidade a GUIDO KATH KOHLER. Processo Administrativo n.º 012/DIVDES/2018

Em vigor

014
21/01/2019 Rerratifica Portarias de GPT Individual

Rerratifica Portaria n.º 014/19, publicada DOE em 16/01/19. Em vigor, retroage seus efeitos à data da publicação das Portarias DETRAN/RS de n.ºs  465/10, 190/14, 255/15 e 117/16.

014
16/01/2019 Rerratifica Portarias de GPT Individual

Em vigor, retroage seus efeitos à data da publicação das Portarias n.ºs 465/10, 190/14, 255/15 e 117/16

013
14/01/2019 Designa fiscais do Termo de Convênio n.º 036/2016

Em vigor

012
15/01/2019 Designa o servidor Jorge Rogério Pedroso de Oliveira

Em vigor, retroagindo seus efeitos a 26/12/18

011
17/01/2019 Dar publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no segundo semestre de 2019, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS

Em vigor

010
16/01/2019 Divulgar as Placas de Representação que se encontram atualizadas.

Em vigor

009
15/01/2019 Dispõe sobre a eliminação de documentos de âmbito da Autarquia e dá outras providências

Em vigor

008
10/01/2019 Altera a Seção III – Dos Usuários; a Seção V – Dos Serviços de Circulação e Anexos da Portaria DETRAN n.º178/2016 ,que institui o Regulamento da Biblioteca do DETRAN/RS

Em vigor, altera Portaria n.º 178/16

007
10/01/2019 Altera os procedimentos atinentes aos processos da Coordenadoria de Credenciamento do DETRAN/RS em razão do disposto na Lei Federal n.º 13.726/2018

Em vigor, revogam-se disposições em contrário

006
09/01/2019 Concede vantagens aos servidores

Em vigor

005
07/01/2019 Designa Ordenadores de Despesa desta Autarquia para o Orçamento 2019, por Projetos/Atividades

Em vigor

004
09/01/2019 Designa fiscais de contratos

Em vigor, revoga art. 1º Portaria n.º 101/18

002
04/01/2019 Concede Progressão de Nível

Em vigor

001
07/01/2019 Designa fiscais do Contrato n.º 028/2018

Em vigor

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