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PORTARIA DETRAN/RS Nº 203 - 2019.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

considerando o que consta no expediente PROA n.°19/1244-0006859-9;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Cooperação nº 020/2019, com o município de Passo Fundo, CNPJ 87.612.537/0001-90 tendo como objeto a adesão do MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, conforme segue:

- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;

- Diógenes Grubel Kleinubing, ID Funcional 2831201/02, substituto;

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Soletti.

 

 

Publicada no DOE em 16/05/19
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