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Licitações sob suspeita: Lançado cerco à máfia do pardal

Tribunal de Contas do Estado afirma que fará um pente-fino em editais e contratos envolvendo controladores de velocidade

As denúncias de fraude em licitações e abusos nos contratos para instalação de pardais e lombadas eletrônicas deverão resultar em um mutirão de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão pretende analisar editais de concorrência e contratos para identificar irregularidades.

Técnicos deram início ao cerco ontem, quando foi realizada uma inspeção especial na prefeitura de Gravataí. Uma reportagem produzida pela RBS TV e exibida na noite de domingo no programa Fantástico revelou, por meio de gravações realizadas pelo repórter Giovani Grizotti, que representantes de fabricantes de pardais e de lombadas oferecem propina a fim de vencer licitações fraudadas para beneficiá-las.

Ontem, técnicos do TCE foram a Gravataí para investigar licitação marcada para ocorrer no dia 17 devido à possibilidade de que uma cláusula privilegiasse uma empresa. O resultado deve ser divulgado hoje. Outros 16 contratos já foram colocados sob suspeita pelo tribunal. A prefeita de Gravataí, Rita Sanco, disse que todas as etapas da licitação cumpriram a lei e que manterá a concorrência.

Segundo o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Victor Hofmeister, ações semelhantes devem ocorrer nos próximos dias. O órgão ainda vai definir qual será a metodologia da operação pente-fino, mas Hofmeister revela que o cerco deve começar pelos municípios citados pelos envolvidos nos esquemas de fraude e ser complementado por eventuais novas denúncias.

– Acreditamos que, a partir de agora, deverão surgir novas denúncias. Qualquer cidadão pode relatar irregularidades – afirma.

O órgão deverá mobilizar nove serviços regionais espalhados pelo Estado para detectar possíveis suspeitas, além de buscar indícios de editais similares por meio da internet e da requisição de documentos oficiais a prefeituras.

Empresários com atuação no setor público flagrados pela reportagem deixaram os cargos. O servidor do Daer Paulo Aguiar foi exonerado, a assessora do Detran Gisele Vasconcellos da Silva foi afastada para responder a procedimento administrativo, e o prestador de serviço da Eletrosul João Otávio Marques Neto, desligado da empresa. O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque determinou a suspensão de uma licitação para implantar 70 pardais. Ele afirmou que os envolvidos nas irregularidades serão processados.

MP revela ter feito denúncia à Justiça em 2010

Responsável por uma empresa citada nas denúncias de fraude apresentadas no Fantástico, Eliseu Kopp disse ontem à Rádio Gaúcha que não tem envolvimento com as fraudes, mas sabe que os direcionamentos de licitação são comuns no Estado. Segundo ele, concorrências fraudadas envolvendo o Daer já teriam somado um prejuízo superior a R$ 100 milhões no Estado e seriam de conhecimento do MP.

O promotor do setor de crimes licitatórios da promotoria especializada criminal do MP, Tiago de Menezes Conceição, afirmou que não era possível detalhar valores, mas confirmou que uma investigação envolvendo licitações de controladores eletrônicos e o Daer resultou em uma denúncia feita à Justiça no dia 20 de dezembro. O processo atualmente está em fase de defesa por escrito dos demandados.

– Tivemos outros dois procedimentos envolvendo controladores encerrados em dezembro com promoção de arquivamento, e outro instaurado dia 4 de março e que se encontra em andamento – diz o promotor, que prefere não dar detalhes sobre esse último procedimento.

O procedimento
Tribunal de Contas do Estado (TCE) anunciou que vai fazer um pente-fino nas licitações de controladores eletrônicos:
- O órgão pretende realizar auditorias especiais nos municípios sobre os quais recaem suspeitas de fraude em licitações envolvendo controladores de velocidade
- As primeiras cidades deverão ser aquelas já citadas nas reportagens sobre o esquema fraudulento. Gravataí foi a primeira.
- Outros municípios poderão ser investigados mediante novas denúncias feitas pela imprensa ou diretamente ao tribunal
- Nas auditorias de rotina marcadas para ocorrer em municípios considerados suspeitos, elas vão incluir uma avaliação específica da área de controladores de trânsito
- O TCE também deverá pesquisar coincidências entre editais de licitação utilizando a internet e solicitando o envio de documentos às prefeituras
- Eventuais irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público
COMO FAZER UMA DENÚNCIA
- Qualquer cidadão pode encaminhar, de maneira anônima, uma denúncia ao TCE. Confira como fazer isso:
PELO SITE
- Pelo site www.tce.rs.gov.br, clicando no link “ouvidoria” e, em seguida, em “denúncias e reclamações”.
POR TELEFONE
- Pelo número gratuito da ouvidoria do órgão: de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h
0800-5419800
POR E-MAIL
- O e-mail é: ouvidoria@tce.rs.gov.br

Municípios reagem às suspeitas

A denúncia de direcionamento de licitações provocou reação no norte do Estado. Em Erechim, que mantém contrato com uma das empresas citadas nas gravações, o prefeito Paulo Polis anunciou a suspensão preventiva da execução do contrato com a Kopp para análise técnica e solicitação de uma auditoria especial ao TCE.

Polis afirmou que a licitação foi feita em modalidade de concorrência pública e negou que houvesse sido direcionada para que a Kopp vencesse. O contrato da empresa com o município previa a instalação de 42 lombadas eletrônicas, 26 pardais e 64 furões (que monitoram o desrespeito ao sinal vermelho). Seriam pagos R$ 384 mil mensais pela locação do equipamento.

A Câmara de Erechim pediu informações à prefeitura e cogita uma CPI. A Delegacia da Polícia instaurou inquérito. Em Lagoa Vermelha, o prefeito Getúlio Ceriolli também solicitou que o TCE faça uma auditoria para analisar a aquisição de equipamentos de monitoramento com imagens. Conforme Ceriolli, o edital teria seguido os parâmetros de um processo anterior para instalação de controladores de velocidade, que a Kopp venceu e já teria sido analisado pelo TCE. Em Passo Fundo, onde uma ação popular do ano passado questionava a legalidade do edital e do contrato com a Kopp, uma nova ação chegou à Justiça ontem. O vereador Patric Cavalcanti pediu a suspensão do contrato. A ação pede ainda que não sejam feitas novas autuações até a solução definitiva.

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